Na campanha de 2018, por exemplo, Bolsonaro se reuniu com Sheldon Adelson, financiador do Partido Republicano e dono da holding de cassinos Las Vegas Sand. O candidato entrou pela cozinha do Copacabana Palace, no Rio, para encontrar o bilionário Sheldon, que morreu em janeiro aos 87 anos. As bets foram autorizadas por meio de projeto de lei no final de 2018, ainda sob o governo Michel Temer (MDB).
Do contrário, teriam que se diversificar, como os chineses de 4 mil anos atrás. São contratos que permitem às partes apostar em cenários como a variação cambial, o preço de commodities e mesmo fatores climáticos. Uma pena, já que há cada vez mais evidência de que seguros não apenas proporcionam tranquilidade, mas que também são elemento vital de uma economia saudável. Em economias mais ricas, os cidadãos esperam que os governo lhes assegure.
Claro que, em termos legais e culturais, há uma distinção clara entre jogos de azar e seguros. Boa parte dos jogos de Ana Lúcia são feitos na lotérica União, em Brazlândia. Foi desse local que saiu uma das quatro apostas vencedoras da Mega da Virada do ano passado. Foi a terceira vez que alguém da capital federal ganha a Mega Sena de fim de ano desde 2009, quando o prêmio passou a existir. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou a “urgência” na votação de um projeto que libera em todo o país o jogo do Bicho, cassinos, bingos, loterias e apostas eletrônicas ou analógicas.
Esse ano, os dois aparecem mais abaixo nas pesquisas, mas seguem na lista de possíveis vencedores. Entre as mulheres, depois de Can Xue, a melhor posicionada é a poetisa canadense Anne Carson. Governos inicialmente entraram no negócio dos seguros como forma de conseguir fundos, normalmente para financiar alguma guerra, em meio à tormenta política que foi a Europa de 1600 a 1700. Se o Lloyd´s considerava o risco aposta libertadores algo que se analizava e comercializava, as sociedades de seguro mútuo alpinas viam o risco como algo a ser compartilhado. Nas montanhas do que hoje é a Suíça e a Alemanha, uma outra forma de seguros surgiu de uma espécie de capitalismo comunitário. Camponeses organizaram sociedades de ajúdua mútua, no início do século 17, para arcar com custos de tratamentos médicos ou de problemas com safras e animais.
O texto-base do projeto foi aprovado por 292 votos a 114 na última sessão do ano —na madrugada do último dia antes do recesso parlamentar. Já os apostadores devem pagar 15% ao ano quando o valor recebido for acima de R$ 2.112 —referente à faixa de isenção do Imposto de Renda.Na proposta enviada ao Congresso, o governo federal defendia a alíquota de 18% para as empresas e de 30% para os usuários sobre o valor do prêmio. A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta (22) o projeto que regulamenta as apostas de alíquota fixa, como as chamadas bets, e devolveu ao texto a possibilidade de cassinos online. A bancada do PT, por exemplo, contribuiu com pelo menos um dos textos alternativos ao projeto apresentado em 1991.
Congresso Nacional
A do Podemos sugeriu uma reserva de mercado nacional nos sistemas de jogos eletrônicos, com bloqueio de acesso às plataformas de empresas estrangeiras. A regulamentação das apostas esportivas é o último item do pacote enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas. O texto classifica como apostas de alíquota fixa os eventos “reais de temática esportiva” e também os “virtuais de jogos online” —dispositivo que inclui os games, ou eSports, e abre brecha para jogos de azar em ambiente virtual. Diferentemente dos seguros de antigamente, porém, com os derivados não é obrigatório encontrar alguém em busca de proteção contra com um risco, mas sim alguém disposto a apostar em eventos incertos em qualquer parte do mundo. Este diálogo telefônico ocorreu há quase 10 anos, quando tentei apostar na minha vida em uma das principais casas de apostas do Reino Unido, a William Hill. A oposição no Senado também conseguiu emplacar outra alteração, que impedia a comercialização das apostas de alíquota fixa em dispositivos físicos —mantida agora pelos deputados federais a pedido da bancada da bíblia.
Não há justificativa transparente para “urgência” na votação, às vésperas da temporada eleitoral, de uma proposta de lei que está em tramitação há 30 anos. Os deputados têm uma semana repleta de decisões relevantes, como a do Orçamento da União que, entre outras coisas, vai determinar o tamanho do financiamento público para as eleições de 2022.
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O australiano Gerald Murnane e o nigeriano Ngũgĩ wa Thiong’o também aparecem bem posicionados. Mas, com raras exceções, casas de apostas não lidam com palpites de vida ou morte. Uma apostadora do Distrito Federal joga as mesma seis dezenas na Mega-Sena há mais de três anos. A cuidadora de crianças Ana Lúcia Oliveira passou a arriscar nos mesmos números após uma “premonição” da filha.
ACESSO À INFORMAÇÃO
Oito décadas depois, um grupo de corretores fundou Sociedade de Lloyd’s – ainda hoje um dos nomes mais famosos da indústria global se seguros. O texto original foi apresentado em 1991 pelo então deputado Renato de Mello Vianna (MDB-SC), ex-prefeito de Blumenau. Foi reciclado em 16 projetos substitutivos até cinco anos atrás, consolidados sob o título “Marco Regulatório dos Jogos”.
Mais ou menos na mesma época, comerciantes chineses reduziam seus riscos ao distribuir coletivamente suas mercadorias por vários barcos, de maneira que, se alguma embarcação afundava, todos perdiam um pouco. É discutível a “urgência” da Câmara para votar o fim da proibição de jogos decretada há 80 anos, e a partir de um projeto de legalização que vagueia na Casa há 30 anos e nove meses. Porém, o lobby pela legalização dos jogos assegurou uma convergência de interesses de forças adversárias na eleição de 2022. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. Uma possibilidade seriam os “remakes”, mas o leque de opções é pequeno. A Record jogou praticamente todas as suas fichas no Velho Testamento.