O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela do 13º pode ser paga até o final de novembro e a segunda parcela, até 20 de dezembro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS. Todavia, bom saber que o 13º salário do INSS 2024 não é um direito aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV). Mas, desde a pandemia de covid-19 tem sido adiantado para estimular a economia.
Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho. No entanto, na pandemia de Covid, em 2020, o governo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre, liberando as duas em abril e maio ou maio e junho. O adiantamento foi repetido em 2021, ainda sob forte pandemia, e em 2022, ano eleitoral. A decisão se repetiu em 2023 e agora, em 2024, para aquecer a economia. A medida deve beneficiar cerca de 33 milhões de brasileiros, que receberão um total de R$ 66 bilhões. O governo federal divulgou decreto antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS”.
O valor do 13º salário do INSS varia de acordo com o tempo de contribuição e o salário do benefício. Para aqueles que começaram a receber os pagamentos do INSS depois do início do ano, o valor do 13º salário é proporcional. Aqueles que terão direito ao abono são as pessoas que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social neste ano.
Neste ano, o abono será pago em duas parcelas ainda no primeiro semestre
Na hipótese de o benefício ser cessado antes de 31 de dezembro de 2024 será pago o valor proporcional do abono anual. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizando a antecipação foi publicado, ontem, no Diário Oficial da União. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril. Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. O valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024 é de R$ 1.412, enquanto o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.
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A segunda parcela do 13º salário será paga em maio, conforme calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final no mês da competência que está sendo paga. O processo de depósito do 13º salário de 2024 normalmente segue o calendário de pagamentos da seguridade social, levando em consideração o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Tradicionalmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano, mas nos últimos anos, em 2022 e 2023, por exemplo, o governo antecipou o benefício para estimular a economia. O pagamento antecipado do 13º salário do INSS é realizado em duas parcelas, considerando o calendário de pagamentos estabelecido pelo próprio Instituto.
O investimento total do Governo Federal é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões. Têm direito ao benefício pessoas que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O abono é destinado às pessoas que durante o ano de 2024 tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.
Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano. A decisão faz parte de medidas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado. Este é o quinto ano seguido que o benefício é antecipado do segundo para o primeiro semestre. Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho. A primeira parcela, geralmente correspondendo a 50% do valor total, é isenta de descontos e depositada junto com a renda referente ao mês do beneficiário. A segunda parcela, paga um mês depois, inclui descontos aplicáveis, como imposto de renda e empréstimo consignado, se houver.
O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda. Veja, abaixo, as tabelas com o calendário para os pagamentos dos benefícios do melhores notícias INSS para abril e maio de 2024. O abono anual dos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como 13º do INSS, vai ser adiantado. A decisão foi assinada pelo presidente Lula (PT) em decreto publicado nesta quarta-feira (13). Como mostrou o GLOBO, cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse.
Veja quem tem direito ao auxílio-doença do INSS, como pedir e qual o valor
De acordo com o decreto, a primeira parcela do abono, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga em abril. Foi publicado no DOU desta quarta, 13, o decreto que garante a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.
Novamente, a pressão no governo deverá aumentar até fim do ano para que o projeto seja aprovado e aposentados não fiquem sem um salário extra em dezembro. O decreto com a antecipação da gratificação natalina assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União. Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o governo federal decidiu antecipar o décimo terceiro salário do INSS para o primeiro semestre do ano. Essa medida tinha como objetivo garantir que os idosos, considerados grupo de risco, tivessem acesso ao dinheiro para possíveis emergências. Existem diferentes maneiras de consultar os valores do 13º salário do INSS.
A exemplo do que ocorreu em 2023, a antecipação representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais, já que alcança municípios de todas as 27 Unidades da Federação. Confira o calendário completo e saiba se este grupo tem direito ao 13º salário do INSS. Tramita ainda na Câmara dos Deputados o projeto de lei que determina o pagamento de um 14º salário do INSS.